O Procon Campos montou esquema especial de fiscalização para coibir o aumento sem justa causa dos preços dos produtos de proteção contra o vírus, como álcool gel, máscara cirurgica e luvas. Os estabelecimentos que estiverem comercializando os ítens com preços elevados acima do normal, correm o risco de serem multados pelos fiscais, e o valor varia entre R$ 300 a R$ 3 milhões, conforme alerta a secretária executiva do Procon, Rosângela Tavares.
Rosângela informa que a fiscalização será desencadeada por causa do grande número de denúncias feitas por consumidores. As reclamações dão conta que alguns fornecedores estão aproveitando o momento de grande procura e aumentando abusivamente os preços dos produtos que protegem o consumidor do contágio da Gripe A (H1N1), sem que haja uma justificativa plausível para aumentar os preços.
Rosângela alerta aos comerciantes que o Departamento de Fiscalização do Procon está realizando um trabalho de inspeção nas vendas de álcool gel, máscaras, luvas, e lembra que os preços são liberados, mas elevar o preço dos produtos sem justa causa é infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fornecedores que insistirem na prática serão autuados com respaldo legal no Artigo 39 inciso X do Código de Defesa visto que "é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. As multas que aplicamos por aumento de preço sem justa causa, tem sido na média de R$ 3 mil. A fiscalização terá prosseguimento e vai se estender a todo o município, principalmente em drogarias, supermercados e lojas de materiais da área médica. Os fornecedores que praticarem preços abusivos, além da multa, correm o risco de serem autuados e responderem a processo administrativo no Procon.
Jualmir Delfino / SECOM
Rosângela informa que a fiscalização será desencadeada por causa do grande número de denúncias feitas por consumidores. As reclamações dão conta que alguns fornecedores estão aproveitando o momento de grande procura e aumentando abusivamente os preços dos produtos que protegem o consumidor do contágio da Gripe A (H1N1), sem que haja uma justificativa plausível para aumentar os preços.
Rosângela alerta aos comerciantes que o Departamento de Fiscalização do Procon está realizando um trabalho de inspeção nas vendas de álcool gel, máscaras, luvas, e lembra que os preços são liberados, mas elevar o preço dos produtos sem justa causa é infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fornecedores que insistirem na prática serão autuados com respaldo legal no Artigo 39 inciso X do Código de Defesa visto que "é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. As multas que aplicamos por aumento de preço sem justa causa, tem sido na média de R$ 3 mil. A fiscalização terá prosseguimento e vai se estender a todo o município, principalmente em drogarias, supermercados e lojas de materiais da área médica. Os fornecedores que praticarem preços abusivos, além da multa, correm o risco de serem autuados e responderem a processo administrativo no Procon.
Jualmir Delfino / SECOM
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